Programa prevê leilões em caso de inadimplência de valores negociados com instituições financeiras
Em 2025, o mercado de cessão de carteiras inadimplentes, também conhecido como NPL (do inglês Non Performing Loans), segue ganhando impulso no Brasil. O estímulo é mais um reflexo do Desenrola Brasil. Lançado em julho de 2023 e concluído em maio de 2024, o programa criado pelo governo federal favoreceu mais de 15 milhões de pessoas e ajudou a reduzir a inadimplência na camada mais vulnerável da população brasileira.
Embora tenha estimulado as instituições financeiras a negociarem as dívidas negativadas com incentivos cobertos pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), o Desenrola também criou contrapartidas. Para assegurar a devolução dos valores cobertos pelo FGO, a Lei nº 14.690 (de 3 de outubro de 2023), que instituiu o Desenrola Brasil, estabelece a realização de leilões de carteiras de dívidas ainda inadimplentes.Na prática, isso significa que todas as instituições financeiras que acionaram os recursos do FGO precisam leiloar carteiras de créditos inadimplentes para devolver esses valores. Como também está previsto na Lei nº 14.690, o leilão segue as regras do Ministério da Fazenda e não está relacionado à saúde financeira das instituições financeiras habilitadas no Desenrola Brasil.
Segundo um levantamento realizado pela Recovery, empresa do grupo Itaú líder na compra e gestão de créditos inadimplentes no Brasil, oito instituições financeiras que participaram do Desenrola já efetuaram leilões para a venda de carteiras inadimplentes. Essa lista inclui Banco do Brasil, BMG, Bradesco, Inter, Itaú, Nubank, Pan e Sicoob. “Até março deste ano, a soma das transações relacionadas às dívidas não quitadas do Desenrola, seja em carteiras negociadas ou em negociação, ultrapassou R$ 1 bilhão. Entre as carteiras que foram leiloadas, nós fomos responsáveis pela negociação das carteiras do Inter, BMG, Nubank e Bradesco”, afirma Plínio Ribeiro, Head Comercial e de Aquisição de Carteiras na Recovery.
Para os clientes que conseguiram negociar dívidas no âmbito do Desenrola Brasil, mas não tiveram recursos suficientes para quitá-las, é importante ressaltar que o débito continua vigente, mesmo que haja um leilão. Nesse caso, a mudança é que a negociação dessa dívida não será mais feita com a instituição que realizou a transação na vigência do Desenrola. Essa inadimplência deverá ser negociada com a empresa vencedora do leilão, que assume a gestão da carteira inadimplente e será a responsável por ajudar as pessoas a quitarem de vez suas dívidas, aproveitando a oferta negociada no Desenrola.
Além da obrigatoriedade dos leilões de créditos inadimplentes negociados no Desenrola Brasil, as instituições financeiras podem ter outro estímulo para vender carteiras vencidas. A partir de janeiro deste ano, entrou em vigor a norma contábil internacional IFRS 9, que modifica a forma de apresentação das provisões para devedores duvidosos, item contábil presente nos balanços identificado pela sigla PDD. Na prática, essas provisões correspondem aos valores que instituições financeiras devem reservar para cobrir possíveis calotes em financiamentos e empréstimos.
O crescimento do mercado de NPL no Brasil deu um salto nos últimos cinco anos e a expectativa para 2025 é que os volumes negociados fiquem acima dos números de 2024, que giraram em torno de R$ 30 bilhões.
A expansão do mercado de venda de ativos de crédito funciona ainda como um combustível para o motor da economia, por ser um facilitador da recuperação da saúde financeira dos clientes e, consequentemente, do apetite deles em tomar mais crédito. “É uma dinâmica que se retroalimenta: à medida que a economia se recupera, mais pessoas se tornam aptas a obter crédito, o que, por sua vez, estimula ainda mais o crescimento econômico”, diz Plínio.
O executivo comenta ainda que, no Brasil, cada vez mais empresas para além dos grandes bancos têm se tornado cedentes, ou seja, estão participando do mercado de venda de ativos de crédito para que possam ter estes valores de volta ao fluxo de caixa de forma mais rápida e deixando a cargo de empresas recuperadoras de crédito, como a Recovery, a cobrança dos valores com os devedores. “Os bancos digitais, cooperativas e varejistas, por exemplo, são alguns que têm apostado nessa estratégia para ter liquidez”, afirma.
Sobre a Recovery
A Recovery é uma empresa do Grupo Itaú e plataforma especialista em recuperação de crédito no Brasil. Líder de mercado, a companhia possui sob sua gestão mais de R$132 bilhões de créditos inadimplidos e, atualmente, mais de 30 milhões de clientes com dívidas ativas em sua base. Mais informações em https://www.gruporecovery.com
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