Governo Desiste de Aumento de IOF Sobre Fundos no Exterior e Remessas Internacionais
Na noite da última quinta-feira (22), o Governo Federal surpreendeu o mercado financeiro ao recuar de uma decisão polêmica: o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre fundos de investimento brasileiros no exterior e remessas internacionais para investimentos pessoais.
O recuo veio poucas horas após o anúncio oficial, após uma enxurrada de críticas de investidores, analistas e usuários nas redes sociais.
O Que Estava Sendo Proposto?
O governo pretendia:
- Aplicar uma alíquota de IOF de 3,5% sobre:
- Fundos de investimento brasileiros aplicados no exterior, que antes eram isentos (0%).
- Aumentar o IOF sobre remessas internacionais para investimentos pessoais, como:
- Compra de imóveis.
- Investimentos diretos fora do país.
Por Que o Governo Voltou Atrás?
Segundo o Ministério da Fazenda, o recuo foi motivado por:
- “Diálogo e avaliação técnica”, após reuniões emergenciais em Brasília e São Paulo.
- Forte repercussão negativa no mercado financeiro e nas redes sociais.
- Reconhecimento interno de que a medida poderia gerar:
- Desestímulo a investimentos.
- Restrição na entrada e saída de capitais.
- Aumento na insegurança jurídica e econômica.
Bastidores da Decisão
Reuniões emergenciais foram realizadas entre:
- Rui Costa – Casa Civil
- Gleisi Hoffmann – Secretaria de Relações Institucionais
- Sidônio Palmeira – Secretaria de Comunicação
- Fernando Haddad – Ministro da Fazenda (em São Paulo na ocasião)
O próprio governo classificou a decisão como uma “correção necessária” e destacou que o ouvido do mercado e da sociedade foi fundamental para o ajuste.
O Que Continua Valendo?
- A alíquota de IOF sobre fundos no exterior continua em 0%.
- Remessas internacionais de pessoa física para investimentos pessoais seguem com IOF de 1,1%, sem alterações.
Outras medidas relacionadas ao IOF anunciadas seguem válidas, mas não afetam diretamente os fundos no exterior nem remessas pessoais para investimentos.
Impacto Fiscal
- A expectativa inicial era gerar R$ 20,5 bilhões em receitas extras para 2025.
- Com o recuo, a previsão de arrecadação cai para cerca de R$ 18,5 bilhões, ou seja, menos R$ 2 bilhões.
Resumo Visual
| Medida | Antes | Proposta | Situação Atual |
|---|---|---|---|
| IOF sobre fundos brasileiros no exterior | 0% | 3,5% | Mantém 0% |
| IOF sobre remessas internacionais (pessoas físicas) | 1,1% | Aumento | Mantém 1,1% |
| Previsão de arrecadação 2025 | – | R$ 20,5 bi | R$ 18,5 bi |
Análise ARB: O Que Isso Significa Para Você?
- Investidores de fundos internacionais respiram aliviados.
- Não há alteração nos custos para quem investe via offshore, fundos internacionais ou carteiras globais.
- Remessas para compra de imóveis, investimentos ou patrimônio no exterior continuam com o mesmo IOF (1,1%).
- Contudo, é um alerta claro de que o governo observa fontes alternativas de arrecadação — e o mercado globalizado está no radar.
Próximos Passos
Um novo decreto, formalizando as correções, será publicado no Diário Oficial da União, em edição extra, nesta sexta-feira (23).
Fique Atento
O episódio reforça a importância de:
- Acompanhar mudanças tributárias.
- Manter estratégias de diversificação global.
- Avaliar constantemente se seu patrimônio está protegido contra riscos fiscais e cambiais no Brasil.
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