ALTA RENDA BLOG 2025 – O céu pode não ser o limite quando o imposto sobe.
As principais companhias aéreas do país — Latam, Gol e Azul — soaram o alerta vermelho ao governo após a alta do IOF, decisão que, segundo dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), pode gerar um impacto de R$ 600 milhões ao ano no setor. O aumento atinge diretamente operações como leasing de aeronaves, compra de peças no exterior e financiamentos bancários, afetando a estrutura de custos das empresas e podendo refletir no preço final das passagens.
A discussão se estende também ao Congresso, onde frentes parlamentares tentam barrar a medida por meio de um Projeto de Decreto Legislativo. O embate entre arrecadação e competitividade promete agitar os bastidores do setor nos próximos meses.
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Alta do IOF pode gerar impacto de R$ 600 milhões na aviação e elevar preço das passagens
Latam, Gol e Azul estão em alerta. Com o recente aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), as principais companhias aéreas do Brasil estimam uma alta de custos superior a R$ 600 milhões por ano, o que pode se refletir diretamente no bolso do consumidor: passagens mais caras.
A seguir, entenda o impacto da medida, os apelos do setor e os possíveis desdobramentos econômicos.
O que está acontecendo?
O IOF sofreu uma alteração nas suas alíquotas, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda. Essa mudança impacta diretamente operações como:
- Leasing (arrendamento) de aeronaves
- Importação de peças e equipamentos
- Financiamentos bancários e transações internacionais
Apelo da Abear ao governo
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) — que representa Latam, Gol e Azul — enviou um ofício ao Ministério da Fazenda, à Casa Civil e ao Ministério de Portos e Aeroportos, solicitando a revisão da medida.
Pontos-chave do ofício:
- Estimativa de impacto: R$ 600 milhões anuais.
- Prejuízo competitivo: empresas estrangeiras ficam em vantagem.
- Alerta para aumento nas passagens aéreas.
- Risco de desindustrialização da malha aérea nacional.
Fonte: CNN Brasil
Comparativo: empresas nacionais x internacionais
| Aspecto | Empresas Brasileiras | Empresas Estrangeiras |
|---|---|---|
| Leasing de aeronaves | Sofrem incidência do novo IOF | Operam fora do Brasil, sem impacto direto |
| Importação de peças | Tributadas com IOF | Compram e operam fora, sem essa carga tributária |
| Custo operacional | Aumenta com IOF | Mantido estável |
| Competitividade | Prejudicada no mercado internacional | Favorecida frente às nacionais |
Reação no Congresso: Frentes parlamentares contra o aumento
Uma coalizão de 12 frentes parlamentares se manifestou publicamente contra o decreto que aumentou o IOF. O apoio se concentra no Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que busca suspender os efeitos da medida.
Frentes envolvidas:
- Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
- Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE)
- Outras 10 frentes do setor produtivo
Principais argumentos do Congresso:
- O aumento dificulta o acesso ao crédito e encarece o câmbio.
- Compromete a confiança no sistema tributário brasileiro.
- Aumenta a insegurança para investimentos estrangeiros.
Sobre a medida:
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, decidiu restabelecer a validade do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), conforme dados divulgados pela Agência Brasil e Estadão Conteúdo. A decisão, no entanto, exclui da cobrança a modalidade conhecida como “risco sacado”, amplamente utilizada por empresas do varejo para antecipação de recebíveis.
A medida tem impactos relevantes para o mercado financeiro, tributário e empresarial, reafirmando os limites constitucionais sobre a atuação do Executivo em matéria fiscal e tributária. O Ministério da Fazenda estima um impacto de até R$ 3,5 bilhões na arrecadação para 2026 com a retirada do risco sacado da base de cálculo.
Conclusão: O que esperar?
A aviação brasileira enfrenta um novo desafio fiscal que pode comprometer sua competitividade global. Com margens de lucro apertadas e custos dolarizados, o impacto de R$ 600 milhões representa um obstáculo significativo.
Se não houver reversão da medida, o consumidor final poderá ser diretamente impactado com aumento nos preços das passagens e redução de investimentos em frota e tecnologia por parte das empresas nacionais.
Enquanto isso, o setor segue aguardando um posicionamento do governo federal frente ao apelo da Abear e à pressão do Congresso.
Fonte oficial da matéria:
CNN Brasil – Aéreas veem custo de R$ 600 milhões com alta do IOF e fazem apelo à Fazenda
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