A partir de novembro, viajantes com destino ou conexão nos Estados Unidos terão de confirmar que não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque. Medida busca reduzir o risco de entrada do ebola no país.
Os Estados Unidos passarão a exigir uma declaração de passageiros de voos internacionais com destino ao país. O documento deverá confirmar que o viajante não esteve na República Democrática do Congo (RDC) nos 21 dias anteriores ao embarque.
A determinação foi anunciada pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, o CDC, como medida de saúde pública relacionada ao surto de ebola. A regra também alcança quem fará apenas uma conexão nos Estados Unidos. CDC
A exigência entra em vigor para voos que partam de outro país com destino aos Estados Unidos a partir das 23h59 de 3 de novembro de 2026, pelo horário do leste dos EUA. Isso corresponde à 1h59 de 4 de novembro, pelo horário de Brasília. CDC
Quem terá de preencher a declaração?
A medida se aplica aos passageiros que embarcarem em voos internacionais para os Estados Unidos, independentemente do país de origem ou da nacionalidade. Portanto, brasileiros que saírem do Brasil rumo aos EUA também estarão sujeitos à exigência.
Segundo o CDC, a regra abrange cidadãos americanos, residentes permanentes com Green Card e passageiros de voos comerciais e aeronaves privadas. Há exceções específicas que dependem de autorização do governo americano. cdc.gov
A exigência também vale para quem utilizar um aeroporto americano apenas como ponto de conexão antes de seguir viagem. CDC
O que o passageiro precisará declarar?
O viajante deverá confirmar que não esteve fisicamente na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores ao embarque no voo para os Estados Unidos.
A regra considera como presença no país até mesmo uma conexão em aeroporto congolês, mesmo que o passageiro não tenha saído do aeroporto ou da aeronave. O período de 21 dias está relacionado ao prazo máximo de incubação do ebola, segundo o CDC. CDC
A República Democrática do Congo é um país diferente da vizinha República do Congo. Na hora de preencher a declaração, é importante observar o nome completo indicado pela companhia aérea.
Como será feito o preenchimento?
A companhia aérea ou o operador da aeronave será responsável por coletar a declaração e verificar seu preenchimento até o momento do embarque. O processo poderá ocorrer em papel ou digitalmente, inclusive por meio de assinatura eletrônica ou confirmação em sistema eletrônico.
O CDC recomenda que as empresas disponibilizem o procedimento durante o check-in ou no embarque, no último aeroporto de partida fora dos Estados Unidos. Os detalhes podem variar de acordo com a companhia aérea. cdc.gov
Cada passageiro deverá ter uma declaração individual. Para menores de 18 anos ou pessoas que não possam preencher o documento por conta própria, um responsável ou representante autorizado poderá fazê-lo em seu nome. cdc.gov
Atenção: o CDC informa que o passageiro que não apresentar a declaração, e não tiver uma exceção autorizada, não poderá embarcar. Fornecer informações falsas deliberadamente pode resultar em penalidades criminais. CDC
Estive na República Democrática do Congo. Posso viajar aos EUA?
De acordo com o CDC, pessoas que estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao voo não poderão embarcar em voos com destino aos Estados Unidos, salvo exceções autorizadas. Isso inclui cidadãos americanos.
A orientação é permanecer fora dos Estados Unidos durante o período de espera. Para a contagem:
- Dia 0: data em que a pessoa deixa a República Democrática do Congo;
- Dia 1: primeiro dia completo fora do país;
- A partir do dia 22: o passageiro poderá embarcar, desde que cumpra as demais exigências de viagem.
Por exemplo, quem sair da RDC em 1º de novembro terá 2 de novembro como dia 1. Nesse caso, poderá embarcar a partir de 23 de novembro, observadas as demais regras aplicáveis. CDC
O CDC também informa que pode conceder exceções em situações específicas, incluindo motivos humanitários ou outras razões governamentais relevantes. Essas exceções dependem de autorização e não são automáticas. CDC
E quem esteve em Uganda ou no Sudão do Sul?
Embora a nova declaração trate especificamente da República Democrática do Congo, o governo americano mantém restrições separadas para pessoas que estiveram recentemente em Uganda ou no Sudão do Sul.
Segundo o CDC, estrangeiros — incluindo residentes permanentes dos Estados Unidos — que tenham estado em um desses dois países nos 21 dias anteriores estão sujeitos a uma restrição temporária de entrada. Para cidadãos americanos que estiveram em Uganda ou no Sudão do Sul, sem passagem pela RDC no período, há regras de chegada por aeroportos designados e triagem sanitária. CDC
Quem tiver um roteiro envolvendo qualquer um desses países deve consultar as regras atualizadas antes de viajar e conversar com a companhia aérea sobre o itinerário.
O que muda para quem viaja do Brasil?
Para a maioria dos brasileiros que não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores, a mudança será uma etapa adicional no processo de viagem: preencher a declaração solicitada pela companhia aérea.
Antes de embarcar, vale:
- Verificar as mensagens enviadas pela companhia e as orientações no aplicativo ou site.
- Conferir se a declaração estará disponível durante o check-in.
- Revisar o histórico de viagens e conexões dos últimos 21 dias.
- Preencher as informações com atenção e guardar uma cópia ou confirmação, caso ela seja disponibilizada.
Fontes oficiais
- CDC — determinação e perguntas frequentes sobre a declaração
- CDC — orientações para viajantes vindos de áreas afetadas pelo ebola
- CDC — modelo oficial da declaração em PDF
Informações consultadas em 27 de outubro de 2026. Como as medidas sanitárias podem ser atualizadas, confira as orientações oficiais e da companhia aérea antes da viagem.
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