ALTA RENDA BLOG 2025 – O jogo virou: TST cancela projeto milionário de sala VIP no Aeroporto de Brasília
Conforme publicamos neste artigo anterior do Alta Renda Blog (TST investe R$ 1,5 milhão em sala VIP no aeroporto de Brasília – entenda o projeto e os custos), a iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de criar um espaço exclusivo para seus 27 ministros estava avaliada em mais de R$ 1,5 milhão e gerou ampla repercussão nacional. Agora, poucos meses depois, o cenário mudou completamente: o TST anunciou o cancelamento do contrato, alegando “falta de necessidade” e garantindo que não haverá prejuízos financeiros à Corte.
A decisão, confirmada pelo próprio presidente do Tribunal, marca uma reviravolta importante na gestão de gastos públicos e reacende o debate sobre o uso de recursos em benefícios institucionais.
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TST encerra contrato milionário para sala VIP de ministros no Aeroporto de Brasília
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltou atrás em uma decisão que vinha gerando críticas: o contrato de R$ 1,5 milhão para a construção de uma sala VIP exclusiva para os 27 ministros da Corte, no Aeroporto de Brasília. A informação foi confirmada pelo UOL, e o tribunal justificou a rescisão por “falta de necessidade”, garantindo que o cancelamento não trará prejuízos financeiros.
Motivos do Cancelamento
O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou em nota oficial que a decisão foi tomada por não haver mais justificativa para o uso do espaço reservado. Segundo ele, o tribunal apenas seguiu uma prática comum em outras cortes superiores quando o contrato foi firmado.
“Naquele momento, o Tribunal simplesmente estava seguindo o caminho dos outros tribunais. Para nós, é um assunto encerrado”, declarou o ministro ao portal UOL.
Veja:
Detalhes do Contrato
- Valor total: R$ 1,5 milhão (por dois anos)
- Quantidade de beneficiados: 27 ministros
- Local: Aeroporto Internacional de Brasília
- Forma de contratação: sem licitação
- Empresa responsável: mesma operadora das salas VIP comerciais do aeroporto
A contratação direta foi justificada com base na Lei de Licitações, que permite esse tipo de acordo para valores abaixo de determinados limites legais.
Justificativas e Controvérsias
Quando anunciado, o projeto foi apresentado como uma medida de segurança para proteger os ministros de “pessoas inconvenientes ou mal-intencionadas” durante embarques e desembarques. Entretanto, essa justificativa foi posteriormente retirada dos comunicados oficiais.
Em investigações realizadas na época, identificou-se que, somando contratos semelhantes, os gastos com salas VIP do TST, STF e STJ chegavam a R$ 1,6 milhão por ano.
Tabela Comparativa dos Contratos de Salas VIP
| Tribunal | Valor Anual (R$) | Justificativa | Situação Atual |
|---|---|---|---|
| TST | 750.000 | Segurança e comodidade | Cancelado |
| STF | 450.000 | Logística e segurança | Ativo |
| STJ | 400.000 | Apoio a viagens oficiais | Ativo |
(Valores aproximados com base em levantamentos divulgados pelo UOL.)
Repercussão e Impacto Público
O cancelamento ocorre em um momento de maior escrutínio público sobre gastos do Judiciário. Embora o TST tenha declarado que não haverá custos adicionais com a rescisão, o episódio levanta questionamentos sobre prioridades orçamentárias e transparência administrativa.
O tribunal enfatizou que “não houve qualquer desembolso indevido” e que a decisão reflete o compromisso da instituição com a gestão responsável dos recursos públicos.
Conclusão
O cancelamento da sala VIP do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Aeroporto de Brasília representa uma reviravolta marcante em um projeto que havia sido amplamente debatido pela opinião pública. Avaliado em mais de R$ 1,5 milhão, o contrato foi encerrado por “falta de necessidade”, segundo o próprio Tribunal, e sem prejuízos financeiros aos cofres públicos.
A decisão, anunciada pelo presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, mostra uma postura de recuo diante das críticas e reforça a importância da transparência e da responsabilidade fiscal no uso de recursos públicos — especialmente em tempos de maior vigilância sobre gastos institucionais.
Essa mudança de rumo também evidencia como o debate público e o acompanhamento jornalístico exercem papel fundamental na correção de excessos administrativos, fortalecendo o compromisso das instituições com a sociedade.
Para relembrar o contexto e entender como tudo começou, acesse a matéria original publicada pelo Alta Renda Blog:
TST investe R$ 1,5 milhão em sala VIP no aeroporto de Brasília – entenda o projeto e os custos
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