Fim da cidadania facilitada: entenda o que muda com o encerramento da Lei dos Netos

ALTA RENDA BLOG 2025 – A Espanha confirmou uma mudança histórica em sua política migratória, encerrando definitivamente a Lei dos Netos em 22 de outubro de 2025. Segundo dados oficiais do governo espanhol, mais de 680 mil pedidos já foram registrados ao redor do mundo, com destaque para o Brasil, que concentra uma das maiores filas consulares. Esta será a última oportunidade para descendentes buscarem a cidadania de forma facilitada, antes que regras mais rígidas voltem a ser aplicadas.

Agora, enquanto milhões correm contra o tempo para garantir o passaporte europeu, surgem dúvidas importantes sobre quem ainda tem direito, quais caminhos alternativos permanecerão disponíveis e o que muda na prática para brasileiros. Nesta matéria, você entenderá o impacto real desse encerramento e como se preparar para os novos cenários de acesso à nacionalidade espanhola.

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Mudança Histórica na Cidadania Espanhola: Prazo Final da Lei dos Netos e Novas Regras Mais Rígidas

A Espanha entrará em uma nova fase migratória a partir de 22 de outubro de 2025, quando será encerrado definitivamente o prazo para pedidos de cidadania pela chamada Lei dos Netos. Esta norma permitiu que descendentes de espanhóis exilados obtivessem a nacionalidade de forma simplificada. Com o fim do prazo, o processo voltará a ser mais restritivo, impactando diretamente milhares de brasileiros com ascendência espanhola.


O que foi a Lei dos Netos?

Criada em 2022 dentro da Lei de Memória Democrática, a medida buscou reparar injustiças causadas durante a Guerra Civil Espanhola (1936–1939) e a ditadura de Franco.

Quem foi beneficiado:

  • Filhos e netos de espanhóis exilados por razões políticas, ideológicas ou religiosas.
  • Descendentes de mulheres espanholas que perderam a cidadania ao se casarem com estrangeiros antes de 1978.
  • Descendentes reconhecidos por legislações anteriores de reparação histórica.

O governo confirmou que não haverá nova prorrogação do prazo.


Prazo Final

DadoInformação Confirmada
Encerramento das solicitações22 de outubro de 2025
Possibilidade de prorrogaçãoNão haverá prorrogação
Situação atualAltíssima demanda nos consulados

Como ficará o acesso à cidadania após o fim do prazo?

A cidadania voltará a ser concedida com base em critérios tradicionais (jus sanguinis – direito de sangue).

Quem terá direito automático:

  • Filhos de cidadãos espanhóis.
  • Filhos nascidos na Espanha sem outra nacionalidade reconhecida.
  • Filhos adotivos por espanhóis.

Para netos e bisnetos:

O processo continuará sendo possível, mas deixará de ser direto. Será necessário que o ascendente (filho ou neto) obtenha a cidadania primeiro, aumentando o tempo de espera e o nível de exigência.


Dados Atualizados dos Pedidos

LocalidadePedidos RegistradosPedidos ProcessadosPercentual Concluído
Global680.000+200.000Aproximadamente 29%
Brasil (Consulado SP)55.0002.500Menos de 5%

O governo espanhol estima que muitos pedidos enviados em 2025 só serão analisados em 2026 em razão do acúmulo e da falta de pessoal diplomático.


Alternativas para Brasileiros após 2025

Mesmo com o fim da Lei dos Netos, ainda haverá caminhos legais para obter a cidadania espanhola.

1. Naturalização por residência

  • Disponível para brasileiros
  • Exige residência legal na Espanha por 2 anos
  • Necessita comprovação de integração cultural, idioma e meios de vida

Conclusão

O encerramento da Lei dos Netos representa um marco definitivo na política de nacionalidade da Espanha e afeta diretamente milhares de brasileiros com ascendência espanhola que desejam conquistar o passaporte europeu. Com o prazo final estabelecido para 22 de outubro de 2025, esta é a última oportunidade para obter a cidadania de forma facilitada, antes que regras mais restritivas voltem a vigorar.

A partir dessa data, somente os filhos diretos de espanhóis terão direito automático, enquanto netos e bisnetos precisarão enfrentar processos mais longos, burocráticos e dependentes do reconhecimento prévio de seus ascendentes. A mudança exige atenção imediata daqueles que desejam mobilidade internacional, acesso à educação europeia, liberdade de residência na União Europeia e planejamento patrimonial em moeda forte.

Mesmo após o fim da lei, ainda existirão alternativas, como a naturalização por residência e a cidadania por ascendência sefardita, mas ambas demandam comprovação documental rigorosa, tempo de residência e domínio da língua espanhola.

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Fontes da matéria:

  • Ministério da Justiça da Espanha
  • Consulado da Espanha em São Paulo
  • Jornal El País
  • InfoMoney

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