ALTA RENDA BLOG 2026 – A mobilidade dos brasileiros no exterior acaba de dar um passo relevante. Com base em informações oficiais divulgadas pelas autoridades portuguesas, a CNH brasileira passou a ser aceita em Portugal para a condução de carros e motos, eliminando a exigência da Permissão Internacional para Dirigir e reduzindo burocracias para quem vive, estuda ou viaja pelo país. A medida reforça a integração entre Brasil e Portugal e traz mais praticidade ao dia a dia de milhares de motoristas.
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CNH brasileira passa a valer em Portugal para carros e motos: veja as regras
Brasileiros que vivem, estudam ou viajam para Portugal ganharam uma importante facilidade em 2026. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil passou a ser aceita em território português, dispensando a necessidade da Permissão Internacional para Dirigir (PID) para carros e motocicletas.
A medida foi oficializada após sanção do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e já está em vigor. A mudança simplifica a rotina de milhares de brasileiros no país, reduz custos e elimina burocracias para quem precisa dirigir legalmente.
O que muda na prática para brasileiros em Portugal
Com a nova regra, o motorista brasileiro pode conduzir veículos em Portugal apresentando apenas a CNH válida, seja na versão física ou digital. Não é mais exigida a emissão da PID, documento que antes era obrigatório.
A autorização, no entanto, segue critérios claros definidos pela legislação portuguesa.
Regras para a CNH brasileira ser válida em Portugal
Para utilizar a CNH no país, o condutor deve atender todos os requisitos abaixo:
- A CNH deve estar dentro do prazo de validade
- O documento não pode estar suspenso, cassado ou vencido
- É permitida a apresentação da CNH física ou digital
- O motorista deve ter menos de 60 anos de idade
Além disso, a validade da habilitação brasileira em Portugal é restrita às seguintes categorias:
- Categoria A: motocicletas
- Categoria B: automóveis de passeio
Outras categorias, como C, D ou E, não estão incluídas na equivalência.
Planilha-resumo: quem pode dirigir com CNH brasileira em Portugal
| Critério | Exigência obrigatória |
|---|---|
| CNH válida | Sim |
| CNH suspensa ou cassada | Não permitido |
| Versão digital aceita | Sim |
| Idade máxima do condutor | 59 anos |
| Categorias permitidas | A e B |
| PID obrigatória | Não |
Quem se beneficia com a nova regra
A mudança favorece principalmente:
- Brasileiros residentes em Portugal
- Estudantes e intercambistas
- Turistas que pretendem alugar carro ou moto
- Profissionais que utilizam veículo no dia a dia
A medida também fortalece a integração entre Brasil e Portugal, trazendo mais praticidade para quem transita entre os dois países.
Conclusão
A decisão de Portugal em reconhecer a CNH brasileira para a condução de carros e motos representa um avanço relevante para brasileiros que vivem, estudam ou visitam o país. Ao eliminar a exigência da Permissão Internacional para Dirigir, a medida reduz custos, burocracia e facilita a mobilidade, desde que sejam respeitadas as regras de validade do documento, idade máxima e categorias permitidas.
A mudança fortalece a integração entre Brasil e Portugal e oferece mais segurança jurídica aos motoristas brasileiros no exterior. Para conferir a matéria original com as informações oficiais divulgadas pela imprensa, clique aqui.
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