Agora, motoristas de diversas etnias, inclusive os brasileiros, podem usar a CNH emitida no país de origem até o fim da validade! Depois disso, precisarão fazer a mudança para a versão portuguesa.
Antigamente, para o brasileiro residente em Portugal poder dirigir por lá, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa. O prazo para a troca de habilitação era de 90 dias, e por esse período, era possível dirigir com a CNH brasileira.
Passado este prazo, os brasileiros tinham até dois anos para fazer a requisição de troca para a carteira válida em Portugal, mas sem autorização para dirigir.
O custo da habilitação portuguesa era de aproximadamente 30 euros (R$209,43) + avaliação médica. Em algumas situações também era solicitado o teste psicotécnico. Depois de dois anos, era necessário fazer a renovação da maneira tradicional, que obrigava a novo exame de condução.
Até então, apenas os cidadãos de União Europeia, Reino Unido, Noruega, Islândia e Liechtenstein podiam viver em Portugal e dirigir com o documento emitido no país de origem.
A nova medida se expande para motoristas dos seguintes países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e também aqueles da Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Israel, Japão, México, Nova Zelândia, Suíça e Turquia.
Apesar de ser uma mudança importante para os brasileiros que residem em Portugal, a medida permanece a mesma para turistas:
brasileiros em viagem a Portugal por até 185 dias podem dirigir normalmente com a CNH emitida aqui.
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