ALTA RENDA BLOG 2026 – Para quem vai viajar pelo Brasil, a notícia é boa: nos voos nacionais, LATAM, GOL e Azul continuam incluindo a mala de mão e o item pessoal em todas as tarifas, inclusive nas mais baratas. A tarifa que só permite uma mochila embaixo do assento existe apenas em algumas rotas internacionais.
Neste guia você vai ver o peso e as medidas aceitos por cada companhia, a diferença entre mala de mão e item pessoal e onde a regra muda. Também explicamos em que pé está o PL das Bagagens e como aproveitar os benefícios do seu cartão premium para viajar com mais tranquilidade.
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Resumo rápido: o que você precisa saber
- Voos dentro do Brasil: a mala de mão de até 10 kg e o item pessoal estão incluídos em todas as tarifas das três companhias. Na LATAM, a mala pode chegar a 12 kg na cabine Econômica.
- Voos internacionais: LATAM e GOL vendem uma tarifa chamada Basic, que permite apenas o item pessoal, e só em rotas específicas. A Azul não adotou esse modelo.
- A garantia vem da ANAC: o direito está na Resolução 400, que estabelece franquia mínima de 10 kg de bagagem de mão.
- O PL das Bagagens ainda não é lei: o projeto foi aprovado na Câmara em outubro de 2025 e está parado no Senado desde novembro do mesmo ano.
1. O que está garantido hoje nos voos nacionais
Em qualquer voo doméstico da LATAM, da GOL ou da Azul, você embarca sem pagar nada a mais com dois volumes na cabine: uma mala de mão, que vai no compartimento superior, e um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta, que vai embaixo do assento da frente.
| Companhia | Mala de mão (compartimento superior) | Peso máximo | Item pessoal (embaixo do assento) | Vale para todas as tarifas nacionais? |
|---|---|---|---|---|
| LATAM | 55 x 35 x 25 cm | 12 kg na Econômica, 16 kg nas classes Premium | 45 x 35 x 20 cm | Sim |
| GOL | 55 x 35 x 25 cm | 10 kg | 43 x 32 x 22 cm | Sim |
| Azul | 55 x 35 x 25 cm | 10 kg | 45 x 35 x 20 cm | Sim |
As medidas incluem rodinhas e alças. As companhias podem atualizar os limites, por isso vale conferir no site oficial antes de viajar.
O que isso significa para você: em uma viagem curta pelo Brasil, dá para comprar a tarifa mais barata e embarcar só com a bagagem de cabine, sem nenhum custo extra.

2. Item pessoal x mala de mão: qual a diferença
Muita gente confunde os dois, e é aí que surgem as cobranças no portão de embarque.
| Item pessoal | Mala de mão | |
|---|---|---|
| O que é | Bolsa, mochila pequena, pasta de notebook | Mala pequena de rodinhas ou mochila maior |
| Onde vai | Embaixo do assento da frente | No compartimento superior |
| Tamanho típico | Até cerca de 45 x 35 x 20 cm | Até 55 x 35 x 25 cm |
| Incluído nos voos nacionais? | Sim | Sim |
| Incluído na tarifa Basic internacional? | Sim | Não |
Dicas práticas:
- Leve documentos, remédios, eletrônicos e objetos de valor sempre no item pessoal, que fica com você o tempo todo.
- Tenha atenção com líquidos: frascos e embalagens seguem regras próprias na inspeção de segurança. Veja o nosso guia como levar líquidos na bagagem de mão sem risco de perder itens.
3. Onde a regra muda: a tarifa Basic nos voos internacionais
A confusão começou em 2025, quando GOL e LATAM passaram a vender uma tarifa internacional mais barata que não inclui a mala de mão, apenas o item pessoal. Em nenhum caso isso vale para voos dentro do Brasil.
| Companhia | Tarifa | O que inclui | Onde vale | Desde quando |
|---|---|---|---|---|
| LATAM | Basic | Só item pessoal de até 10 kg (45 x 35 x 20 cm) | Rotas internacionais curtas para Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Peru | Outubro de 2024 |
| GOL | Basic | Só item pessoal de até 10 kg (43 x 32 x 22 cm) | Voos com origem no exterior e na rota Rio de Janeiro (Galeão)–Montevidéu | 14 de outubro de 2025 |
| Azul | Não tem | Mala de mão + item pessoal | Todos os voos | A companhia informou que não cobrará pela mala de mão nos voos internacionais |
Quanto se economiza? Num teste de compra divulgado pela imprensa na rota Rio–Buenos Aires, a diferença entre a tarifa Basic da LATAM e a Light (com mala de mão) foi de cerca de R$ 54. A Basic compensa para quem realmente viaja só com uma mochila. Se você precisar da mala, é mais barato escolher a tarifa certa na compra do que pagar o acréscimo depois.
Para relembrar como tudo começou:
- Bomba! Gol lança tarifa Basic e acaba com bagagem de mão gratuita – frustração entre passageiros
- Gol e Latam mudam regras de bagagem: nova tarifa Basic limita até a mala de mão

4. Por que o seu direito está garantido: a Resolução 400 da ANAC
A base de tudo é a Resolução 400/2016 da ANAC. O artigo 14 obriga a companhia aérea a aceitar uma franquia mínima de 10 kg de bagagem de mão por passageiro, conforme as dimensões e a quantidade de peças definidas no contrato de transporte.
O que a regra garante:
- Mala de mão de até 10 kg sem cobrança adicional.
- Peso e medidas informados com clareza no momento da compra.
A exceção que você precisa conhecer:
- A companhia pode restringir o peso e o conteúdo da bagagem de mão por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave. É por isso que, em voos lotados, a tripulação às vezes pede para despachar a mala no portão. Na prática, nesses casos o despacho é feito sem custo para o passageiro.
Em outubro de 2025, a própria ANAC esclareceu publicamente que não existe cobrança de bagagem de mão em voos domésticos. A diferença está entre a mochila que vai sob o assento e a mala de até 10 kg do compartimento superior. Relembre em Novas Regras de Bagagem de Mão 2026: ANAC Esclarece Cobrança e PL Pode Mudar Tudo.
Ponto de atenção: por ser uma resolução, a regra pode ser alterada pela própria agência, sem passar pelo Congresso. É exatamente isso que o PL das Bagagens quer mudar.
5. E o PL das Bagagens? O que foi aprovado e onde ele parou
O Projeto de Lei 5041/2025, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES) e relatado por Neto Carletto (Avante-BA), quer transformar o direito à bagagem de mão em lei federal, o que daria muito mais segurança ao passageiro.
O que o texto aprovado na Câmara prevê
| Ponto do projeto | Como é hoje | Como ficaria com a lei |
|---|---|---|
| Mala de mão em voos domésticos | 10 kg, por resolução da ANAC | 12 kg, garantidos em lei |
| Mala despachada | Cobrada à parte, conforme a tarifa | 1 mala de até 23 kg gratuita |
| Marcação de assento padrão | Pode ser cobrada | Cobrança proibida |
| Faltou na ida | O trecho de volta pode ser cancelado | Cancelamento automático da volta proibido |
Linha do tempo
| Data | O que aconteceu |
|---|---|
| Outubro de 2025 | Procon-SP e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) cobram explicações das aéreas sobre a tarifa Basic |
| 21/10/2025 | A Câmara aprova regime de urgência para o projeto, com apoio do presidente da Casa, Hugo Motta |
| 22/10/2025 | A CCJ do Senado aprova outro projeto, o PL 120/2020, que garante 10 kg de bagagem de mão gratuita |
| 28/10/2025 | O plenário da Câmara aprova o PL 5041/2025 |
| 05/11/2025 | O projeto chega ao Senado, onde permanece aguardando despacho |
Em resumo: o PL ainda não é lei e, por enquanto, a mala despachada gratuita de 23 kg não voltou. Acompanhe a tramitação nos canais oficiais:
- PL 5041/2025 no Senado Federal
- Ficha de tramitação na Câmara dos Deputados
- Tramitação bicameral no Congresso Nacional
Relembre nossa cobertura:
- Bagagem de Mão Volta a Ser Grátis? Câmara Aprova Fim da Cobrança em Voos no Brasil
- Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos
6. O que pode mudar daqui para frente
O tema divide opiniões, e entender os dois lados ajuda você a se planejar.
| Quem | O que defende |
|---|---|
| Associações do setor aéreo (IATA e ALTA) | Chamaram o projeto de retrocesso e afirmam que ele pode encarecer as passagens e reduzir a concorrência. Leia a nota oficial da IATA e da ALTA |
| Abear (associação das aéreas brasileiras) | Nega que exista cobrança extra e diz que a tarifa Basic funciona como um desconto para quem viaja só com mochila |
| Congresso e órgãos de defesa do consumidor | Argumentam que a cobrança pela mala despachada, liberada em 2017, não baixou o preço das passagens como as empresas prometeram, e defendem garantir os direitos em lei. Veja a cobertura da Agência Brasil sobre as notificações da Senacon |
Para o passageiro, o cenário mais provável no curto prazo é que tudo continue como está: bagagem de mão incluída nos voos nacionais e tarifa Basic restrita a algumas rotas internacionais. Qualquer mudança que favoreça o consumidor, como a volta da mala despachada gratuita, depende da votação no Senado e da sanção presidencial.
Para entender como a Europa tratou o mesmo tema, veja Novas Regras de Bagagem de Mão na Europa em 2025.

7. Checklist do passageiro: como viajar sem pagar a mais
Na hora da compra
- Em voos nacionais, a tarifa mais barata já inclui a mala de mão. Não pague por uma tarifa superior só por causa dela.
- Em voos internacionais para a América do Sul, confira se a tarifa é Basic. Se for levar mala de mão, já escolha a tarifa Light ou superior, que sai mais barato do que acrescentar depois.
- Se precisar despachar mala, compre a bagagem antecipadamente pelo site ou app. No aeroporto, o valor costuma ser maior.
Antes de sair de casa
- Pese e meça a mala, contando rodinhas e alças.
- Separe documentos, remédios, eletrônicos e itens de valor no item pessoal.
- Confira as regras de líquidos e de baterias.
No embarque
- Se pedirem para despachar sua mala de mão por falta de espaço, retire antes os itens de valor e os eletrônicos.
- Guarde o comprovante de despacho até receber a mala no destino.
8. A vantagem de quem tem cartão premium e status em programa de fidelidade
Aqui está o benefício extra para o leitor do Alta Renda Blog: quem tem um bom cartão e status nos programas de fidelidade viaja com mais conforto e mais proteção.
| Benefício | Como ajuda você | Saiba mais |
|---|---|---|
| Status em programa de fidelidade | Clientes elite costumam ter bagagem despachada gratuita, embarque prioritário (que garante espaço no compartimento superior) e marcação de assento | Consulte as regras de LATAM Pass, Smiles e Azul Fidelidade |
| Seguro de bagagem do cartão | Reembolso em caso de extravio ou dano, conforme a categoria e a bandeira do cartão | Seguro de Bagagem Mastercard Black: reembolso de até USD 3.000 |
| Recuperação global de bagagem | Serviço de localização e recuperação de malas extraviadas | Bradesco Aeternum e Centurion ganham Recuperação Global de Bagagem |
| Tecnologia das companhias | Rastreamento mais rápido de malas extraviadas | Perdeu a bagagem? Nova tecnologia da LATAM promete acelerar a recuperação |
Dica do ARB: para o seguro de bagagem valer, muitas bandeiras exigem que a passagem tenha sido paga integralmente com o cartão. Confira as condições antes da compra.
Perguntas frequentes
A bagagem de mão é gratuita em voos nacionais em 2026?
Sim. LATAM, GOL e Azul incluem a mala de mão e o item pessoal em todas as tarifas de voos domésticos.
Qual o peso máximo da mala de mão em cada companhia?
Na GOL e na Azul, 10 kg. Na LATAM, 12 kg na cabine Econômica e 16 kg nas classes Premium.
Mochila conta como bagagem de mão?
Depende do tamanho. Uma mochila pequena, que cabe embaixo do assento, é o item pessoal. Uma mochila grande, que precisa ir no compartimento superior, conta como mala de mão.
A tarifa Basic vale para voos dentro do Brasil?
Não. Na LATAM, ela existe apenas em rotas internacionais curtas na América do Sul. Na GOL, em voos com origem no exterior e na rota Rio–Montevidéu.
A companhia pode me obrigar a despachar a mala de mão no portão?
Pode, por motivo de segurança ou falta de espaço na aeronave, como prevê a regra da ANAC. Nesses casos, o despacho no portão é feito sem cobrança.
O PL das Bagagens já virou lei?
Não. O projeto foi aprovado na Câmara em outubro de 2025 e aguarda andamento no Senado desde novembro do mesmo ano.
A mala despachada de 23 kg voltou a ser gratuita?
Ainda não. Ela só volta a ser gratuita para todos se o PL for aprovado pelo Senado e sancionado. Hoje, a gratuidade depende da tarifa escolhida ou do seu status no programa de fidelidade.
Conclusão
Para quem viaja pelo Brasil, o recado é tranquilizador: sua mala de mão continua incluída em qualquer tarifa nacional da LATAM, da GOL e da Azul. A tarifa que limita a bagagem de cabine existe apenas em algumas rotas internacionais e pode até ser vantajosa para quem viaja leve.
O próximo capítulo está no Senado. Se o PL das Bagagens avançar, o passageiro ganha garantia em lei, mala de mão de até 12 kg e a volta da mala despachada gratuita. Até lá, conhecer as regras, escolher a tarifa certa e usar os benefícios do seu cartão premium é a melhor forma de viajar mais gastando menos.
Para conhecer todas as mudanças práticas do ano, leia também Novas regras de bagagem de mão 2026: o que mudou e o que você pode levar no avião.
Fontes oficiais consultadas
- Senado Federal – PL 5041/2025
- Câmara dos Deputados – Ficha de tramitação do PL 5041/2025
- Congresso Nacional – Tramitação bicameral
- Senado Federal – PL 120/2020
- ANAC – Resolução nº 400/2016
- IATA e ALTA – Nota sobre o PL 5041/2025
- Agência Brasil – Aéreas terão que explicar mudanças na cobrança de bagagens de mão
- Sites oficiais: LATAM, GOL e Azul
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