Digital, moderno, eficaz
Com o programa Fronteiras Inteligentes da União Europeia, os procedimentos de controle de fronteiras estão se tornando cada vez mais automatizados.
Coleta automatizada de dados de entrada e saída
O novo Sistema de Entrada/Saída (EES) é um elemento central para tornar os controles de fronteira mais inteligentes e digitais. Ele se aplica a todos os nacionais de países terceiros* que realizam uma estadia curta de até 90 dias dentro de um período de 180 dias no Espaço Schengen.
O que é o Sistema de Entrada/Saída (EES)?
O chamado Sistema de Entrada/Saída (EES) é um sistema informático automatizado que regista as entradas e saídas de pessoas provenientes de países não pertencentes ao Espaço Schengen nas fronteiras externas do Espaço Schengen. A utilização do Sistema de Entrada/Saída totalmente automatizado poupa o tempo da carimbagem manual de passaportes e simplifica o processo de controlo fronteiriço .
Outra vantagem: os viajantes podem verificar online a duração restante da sua estadia aprovada.
Mais informações sobre o Sistema de Entrada/Saída (SES) também estão disponíveis no site da União Europeia.Saiba mais sobre o EESO link será aberto em uma nova aba do navegador. Observe que, ao clicar neste link, você estará acessando um site externo que pode não seguir as mesmas políticas de privacidade, segurança ou acessibilidade.
A quem se aplica o EES?
O Sistema de Entrada/Saída (SES) afeta essencialmente todos os nacionais de países terceiros * que estejam isentos de visto ou que necessitem de visto e que permaneçam no Espaço Schengen por um período máximo de 90 dias dentro de um período de 180 dias. Chipre e Irlanda não fazem parte do SES. O Acordo de Schengen regula a circulação de pessoas dentro do Espaço Schengen sem controlos fronteiriços.
*Nacionais de países terceiros: viajantes que não possuem a nacionalidade de um país da União Europeia ou a nacionalidade da Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça.
Como funciona o processo de registro do sistema de entrada/saída
Viajantes com passaporte biométrico escaneiam seus dados em um sistema de autoatendimento. Um documento de identidade biométrico legível por máquina é um pré-requisito.
Esses sistemas de autoatendimento capturam dados biométricos (imagens faciais e impressões digitais), juntamente com o nome do viajante, detalhes do passaporte e seu local de entrada e saída do Espaço Schengen.
O trajeto até o controle de fronteira está sinalizado. Os dados registrados serão verificados no local. Caso não haja motivos para recusa, o controle de fronteira permite a entrada/saída dos viajantes. Essas informações, por sua vez, são armazenadas no EES (Sistema Eletrônico de Informações).
Que dados são coletados?
Informações no documento de viagem (ex: nome, data de nascimento, etc.)
Data e local de entrada ou saída de um país europeu
Imagem facial e impressões digitais (dados biométricos)
Recusa de entrada, quando aplicável.
Informações importantes para entrada e saída de aeroportos no Espaço Schengen
Importante: a entrada ocorre sempre no primeiro aeroporto do Espaço Schengen, mesmo que a rota de viagem inclua outro voo interno europeu subsequente. A saída ocorre sempre no último aeroporto do Espaço Schengen.
- Viajantes sem passaporte biométrico devem dirigir-se diretamente a um balcão de controle de fronteira.
- Os documentos de viagem devem estar prontos imediatamente após o desembarque. Cidadãos de países terceiros sem autorização de residência podem economizar tempo utilizando os sistemas de autoatendimento para coleta de dados. Idealmente, o passaporte não deve estar em um porta-passaporte.
- Os caminhos para o controle de passaportes estão sinalizados. Os respectivos guichês de controle de fronteira estão claramente identificados.
- Recomenda-se que cidadãos da UE, da Suíça ou do Espaço Econômico Europeu (EEE), bem como titulares de autorização de residência na Alemanha, utilizem o EasyPASS.
- Os portadores de vistos de longa duração devem dirigir-se diretamente a um balcão de controle de fronteira.
Países europeus que utilizam o Sistema de Entrada/Saída
Os seguintes países europeus já estão utilizando o EES:
Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Suíça.
Importante: ainda não existe um Sistema Europeu de Emissão de Vistos (EES) no Chipre e na Irlanda. Os passaportes dos viajantes ainda estão sendo carimbados manualmente.
Programa Fronteiras Inteligentes a partir de 2026 – ETIAS
Além do Sistema de Entrada/Saída (EES), o ETIAS também será implementado em breve. ETIAS significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem . A partir do final de 2026, cidadãos de países não pertencentes à UE isentos de visto (por exemplo, dos EUA, Canadá, Austrália e Japão) deverão solicitar uma autorização ETIAS – uma nova autorização eletrônica de viagem – antes de entrar no Espaço Schengen. Atualmente, os viajantes não precisam tomar nenhuma providência. Mais detalhes serão divulgados mais perto da data de início.
Mais informações já podem ser encontradas no site da União Europeia.
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